Penaforte-CE: Polícia prende mãe e filha por favorecimento à prostituição infanto-juvenil

Por volta das duas horas da madrugada deste domingo a polícia prendeu duas mulheres nas imediações do Posto Fiscal de Penaforte acusadas de submeter adolescentes à exploração sexual, principalmente por parte de caminhoneiros que ali estacionam seus veículos. Segundo a polícia, Maria Valdeni de Farias, de 49, e sua filha Cícera Simone Farias, de 21 anos, são mulheres de programas e moram na Rua Heráclito Alves de Moura no Centro de Brejo Santo.

As duas fazem programas nas proximidades de postos de combustíveis nos municípios de Brejo Santo, Jati e Penaforte por valores entre R$ 35,00 e R$ 50,00 conforme a situação financeira do cliente. Até aí tudo bem se não estivessem cometendo crime de favorecimento à prostituição infanto-juvenil. É que colocaram ao dispor dos clientes uma adolescente de 15 anos e iniciais M. C. C, que é estudante e mora no bairro Imboque.
De acordo com a polícia, Valdeni conseguia programas para sua jovem filha de 21 anos e a menor de idade das quais subtraía porcentagens após a carga noturna de trabalho. Cabia à Cícera entregar o dinheiro à sua mãe. Ela disse à polícia que as duas faziam uma média de 15 programas por noite tanto anal quanto vaginal seguindo o desejo do parceiro. A adolescente acrescentou que começou a fazer programas sexuais desde os 10 anos após assistir filmes pornográficos com amigos.
Ela disse ainda à polícia que o seu pai sabia de sua conduta noturna. Um dos parceiros dela quando ainda tinha 10 anos foi José Wellington Sousa Santos, o Juquinha. O mesmo revelou que uma fatia do dinheiro era usado na compra de drogas para satisfazer o vício de um filho de Valdeni apontada como chefe da quadrilha de prostituição. As prisões e apreensões foram feitas pelo Cabo Josias Dantas e o Soldado Marcos Antonio dos Anos Vieira.Fonte: Site Miséria

PE: Justiça proíbe TIM de habilitar novas linhas

A Justiça Federal proibiu a TIM de habilitar novas linhas e vender novas assinaturas em Pernambuco por ao menos 30 dias.

A decisão, provisória e passível de recurso, atendeu pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Estado e da Adeccon (Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor).

As entidades apontam problemas constantes na prestação de serviços pela operadora, como a interrupção de ligações e ausência de sinal.

Na liminar, concedida ontem, a Justiça fixou multa de R$ 10 mil por nova linha comercializada sem autorização, e de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da determinação.

A TIM só poderá retomar as vendas após comprovar possuir equipamentos e instalações suficientes para atender a demanda estadual.

Pelos mesmos motivos, a operadora também foi proibida pelo TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), em dezembro passado, de vender novas linhas no Ceará. O tribunal reverteu a decisão em janeiro.

Em Pernambuco, apesar da ordem, as vendas foram normais nesta sexta-feira. Em nota, a operadora informou que ainda não havia sido notificada e que "a partir da confirmação da decisão, observará a determinação judicial".

A empresa afirmou ainda que promove "investimentos consistentes" em Pernambuco". Citou R$ 80 milhões em recursos para instalação de 3.800 novos equipamentos de transmissão, o que elevaria em 66% a base da operadora no Estado.

Até 2014, a TIM informou que pretende investir R$ 250 milhões em infraestrutura. A operadora não informou se recorrerá da decisão judicial.

'Foi uma fatalidade', diz advogado de garoto que dirigia o jet ski

O advogado do adolescente suspeito de dirigir o jet ski que matou uma menina de 3 anos no último sábado (18), em Bertioga (103 km de SP), lamentou o acidente e disse ter sido "uma fatalidade".
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O garoto irá se apresentar com os pais na próxima quinta-feira (23) na delegacia de Bertioga, às 16h, para ser ouvido.
De acordo com o advogado, Maurimar Bosco Chiasso, o adolescente de 14 anos estava com um colega da mesma idade na praia, próximo a casa do padrinho onde passava o feriado, quando, "por curiosidade", decidiu ligar o jet ski.
"Ao acionar o jet ski ele caiu e o jet ski se projetou, indo embora para praia, pegando a menininha", disse o advogado.
Questionado sobre o motivo pelo qual o garoto e sua família não prestaram socorro à vítima, Chiasso afirmou que todos ficaram em choque.
"[O menino] voltou pra casa correndo procurando uma orientação. A mãe entrou em choque, tentou localizar o marido, que estava em Mogi da Cruzes, e saíram correndo na tentativa de tomar alguma medida para reparar alguma coisa", disse.
Ainda de acordo com o advogado, o garoto está recolhido em uma clínica de repouso em Mogi das Cruzes, onde a família mora, acompanhado de uma psicóloga porque está muito abalado.
ACIDENTE
Grazielly Almeida Lames, 3, brincava na areia com a mãe na praia de Guaratuba quando foi atingida na cabeça por um jet ski em alta velocidade, segundo a polícia. Testemunhas relataram que um adolescente dirigia o jet ski.
O socorro teria demorado cerca de 40 minutos. A menina foi levada para o hospital municipal pelo Águia da PM, mas não resistiu.
Ainda de acordo com a polícia, o adolescente que conduzia o jet ski abandonou o veículo e fugiu.
A família da menina mora na cidade de Artur Nogueira (145 km de SP) e passava o Carnaval no litoral.
Na manhã desta segunda, Grazielly foi enterrada no cemitério municipal de Artur Nogueira.
Em nota, a Capitania dos Portos de São Paulo informou que foi aberto um inquérito administrativo para investigar as responsabilidades.

fonte:MARINA GAMACOLABORAÇÃO PARA A FOLHA

CNH Popular oferece 18 mil vagas para a retirada e/ou reclassificação

Desde  segunda-feira (9), as inscrições para o Programa CNH Popular 2012, no qual 18 mil pernambucanos terão vagas gratuitas para a retirada e/ ou reclassificação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As inscrições acontecem exclusivamente pelo site do Departamento de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE (www.detran.pe.gov.br) até o dia 31 de janeiro.

A iniciativa é do Governo de Pernambuco, através da Secretaria das Cidades e do DETRAN-PE. Entre os anos de 2008 e 2011, mais de 37 mil pernambucanos já foram agraciados com o benefício, que tem como foco contemplar a população favorecida de Programas Sociais, desempregados e alunos da Rede pública de ensino.

O Programa CNH Popular 2012 prioriza a mudança de categoria, além de oferecer os procedimentos de adição de categoria e primeira habilitação. Por isso, das dezoito mil vagas previstas, 60% (10.800) são para mudança de categoria, 20% (3.600) são para adição de categoria e os ouros 20% (3.600) são destinadas à primeira habilitação. Do total de vagas, 50% são destinadas a candidatos da Região Metropolitana e 50% para o interior do Estado.

Para oferecer maior comodidade à população, as 23 Ciretrans especiais ficarão excepcionalmente abertas no período da tarde (até às 16h) no período de inscrição para a CNH Popular.

 

fonte: supramax

Supremo valida Lei da Ficha Limpa para eleições deste ano

Decisão inviabiliza por oito anos a candidatura de políticos cassados, que renunciaram e que tenham sido condenados pela Justiça

Fred Raposo, iG Brasília 

    
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano. A decisão torna inelegíveis por oito anos políticos cassados, que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação e os condenados criminalmente por órgão colegiado, independente de o caso ter sido ou não julgado em última instância.
Relembre: Ficha Limpa não vale nas eleições de 2010, decide Supremo
A Lei da Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso e promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, a partir de um projeto de iniciativa popular que coletou 1,3 milhão de assinaturas. O julgamento da lei era aguardado com expectativa pelos partidos políticos, devido ao seu impacto na escolha dos candidatos a prefeitos e vereadores para o próximo pleito. A decisão do STF deve aposentar políticos de expressão nacional. 
   

                                                                                    Foto: AE

Voto da ministra Rosa Weber praticamente definiu o julgamento, uma vez que a posição dos outros cinco ministros favoravelmente à aprovação da Ficha Limpa já era conhecida

Na retomada do julgamento, esta quinta-feira, seis ministros apresentaram seus votos: Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, além do presidente do STF, Cezar Peluso. Lewandowski, Britto e Marco Aurélio seguiram o ministro Joaquim Barbosa, que votou pela constitucionalidade da lei.
Também votaram pela aplicação da Ficha Limpa o relator da matéria, ministro Luiz Fux, além de Carmem Lúcia e Rosa Weber – cujo voto praticamente definiu o julgamento, uma vez que a posição dos outros cinco ministros favoravelmente à aprovação da lei já era conhecida. Foram contrários à Ficha Limpa os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Cezar Peluso.

No início do ano, o STF decidiu que a lei não valeu para o pleito passado. Agora, porém, a Corte se debruçou sobre aspectos constitucionais da norma, levando em conta dois pontos principais: se políticos que renunciaram a mandatos ou que foram condenados pela Justiça antes da existência da lei poderiam ser eleitos; e se quem tem condenação por um órgão colegiado, porém sem decisão de última instância, estaria inelegível.
A sessão já se iniciou com polêmica entre os ministros. Primeiro a ler seu voto, Lewandowski defendeu a "moralidade" na vida pública e afirmou que a matéria conta com "apoio explícito de representantes da soberania nacional". "A questão não foi tratada de afogadilho no Congresso Nacional, mas objeto de discussões profundas", destacou Lewandowski.
Porém, foi logo questionado pelo colega Celso de Mello, que argumentou que a Ficha Limpa viola garantia fundamental prevista na Constituição, que considera que ninguém é considerado culpado até decisão definitiva da Justiça. “Pode o Congresso, sob ponderação de valores, submeter garantias individuais? Um direito fundamental é marginalizado”, ponderou Mello.
Autor do sexto voto, portanto definidor do placar do julgamento, Ayres Britto afirmou que a fiscalização sobre os candidatos deve "ser mais dura", porque "a nossa história não é boa". "Nossa tradição é péssima em relação ao respeito ao erário", assinalou Britto. "A Constituição mandou considerar a vida pregressa do candidato, que não pode estar imersa em nebulosidade no plano ético".
'Confisco de cidadania'
Para Gilmar Mendes, no entanto, a Ficha Limpa é resultado da "imprecisa vontade do povo". "Se levar em conta a vontade do povo, a qual devemos dar prevalência? À iniciativa popular que é representada por grupos de interesse, muitas vezes podendo ser manipulada pelas campanhas dos meios de comunicação, ou àquela legitimamente manifestada e apurada nas urnas?", interrogou o ministro.
Também contrário à lei, o presidente do STF, Cezar Peluso afirmou que a Ficha Limpa é "um confisco de cidadania". "A lei foi feita para reger comportamento futuros então deixa de ser lei e, a meu ver, passa a ser um confisco de cidadania. O Estado retira do cidadão uma parte da sua esfera jurídica de cidadania abstraindo a sua vontade", disse.
Histórico
A Lei da Ficha Limpa entrou em vigor em junho de 2010, mas, devido a uma decisão do STF, não valeu para as eleições daquele ano. Para garantir a validade da lei em 2012, duas ações para atestar sua constitucionalidade foram propostas. Uma foi impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outra pelo PPS.
No sentido contrário, a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) foi ao STF pedindo que um dos dispositivos da lei seja considerado inconstitucional. No caso, o que impede a candidatura de um político que tenha sido excluído do exercício de sua profissão por decisão do órgão profissional competente.                                                                                                                                                                        

Mãe de Eloá diz que "nada vai suprir" sua dor e que Lindemberg terá tempo para "refletir sobre o que fez"

  Mãe de Eloá aparece em janela do Fórum de Santo André, na Grande São Paulo, e acena para as pessoas que estão do lado de fora, após condenação de Lindemberg                                                                                                                                                                                                                       A mãe da Eloá Pimentel, Cristina Pimentel, afirmou nesta quinta-feira (16), logo após o anúncio da condenação de Lindemberg Alves pela morte de sua filha e outros 11 crimes, que “nada vai suprir” a sua dor. E que espera que o réu "reflita" sobre o que fez. “Nada vai suprir a minha dor, mas foi feita Justiça, porque pelo menos eu sei que ele vai ficar um tempo preso pra refletir sobre o que ele fez e não fazer com outras. É isso o que eu espero”.
Ao falar brevemente com jornalistas que aguardavam do lado de fora do fórum de Santo André, na Grande São Paulo, a mãe da vítima fez uma longa lista de agradecimentos, aos advogados, oficiais de Justiça, à promotora Daniela Hashimoto, e a juíza Milena Dias. “Quero primeiro agradecer a Deus. Se não fosse ele, não sei o que seria de mim (...) Agradeço a todos que estão aqui, aqueles que dormiram aqui, e eu não pude sair para falar, porque passei muito mal. Quero agradecer a todos, de coração”.
Lindemberg Alves, 25, foi condenado pela morte de sua ex-namorada Eloá, 15, após quatro dias de julgamento. A jovem foi feita refém por cerca de cem horas em outubro de 2008 em seu apartamento, localizado em um conjunto habitacional na periferia do município paulista. O crime considerado é o de homicídio doloso duplamente qualificado. Leia a sentença na íntegra.

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Mudança para a Band promove racha no “Pânico”

Racha à vista.
Uma vez já fechado o contrato do programa “Pânico” com a Band, inicia-se uma nova celeuma: quem vai para a nova emissora, e quem fica na Rede TV!?
O blog apurou que os integrantes do grupo possuem contratos diferentes, com cláusulas diferentes e até prazos de validade diferentes. A maioria dos contratos vence em 2013, mas cada um dos documentos possuí caracteristicas específicas.
Na Rede TV! será oferecido aos que quiserem ficar um novo programa, no mesmo horário, nos mesmos moldes. Alguns integrantes querem seguir carreira solo, e outros já pensavam em deixar o grupo.
Sabrina Sato e Wellington Muniz são alguns dos integrantes do programa que têm contrato direto com a Rede TV!
Rede TV! e Band correm agora para arrebanhar os comediantes da atração.
Será que o “Pânico” será dividido em dois?
As negociações foram antecipadas pela Folha.com hoje.
1049712-panico-na-tv-comeca-na-band-em-um-mes.shtml