Operação policial prende prefeito e quase todos vereadores de Pacajus

Uma operação da Polícia Civil, Federal e Ministério Público Estadual e Federal foi desencadeada na manhã desta quinta-feira, dia 15, no município de Pacajus, Região Metropolitana de Fortaleza.

O prefeito Pedro José (PSDB), o presidente da Câmara, vereador Chico Carlos, e a procuradora do município, Dra. Érica Leandro de Alencar, estão entre os presos, encaminhados para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A operação policial, através de solicitação da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) realizou buscas e apreensões em diversas residências do Município, inclusive, na casa do atual prefeito Pedro José.

Além disso, foram presos também três secretários do Município, além de alguns familiares do prefeito. No total, foram expedidos mais de 30 mandados de prisão e de busca e apreensão. Vários documentos públicos apreendidos estão sendo encaminhados também para a DHPP.

De acordo com informações da Polícia, o presidente Chico Carlos e mais sete vereadores da Câmara Municipal foram preso. O único parlamentar que não teria ordem judicial para ser preso é o vereador Professor Glauber (PT).

Fonte: Ceará Agora

Pleno do TSE confirma, por unanimidade, cassação do mandato de vereador de Brejo Santo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, pela unanimidade de seu colegiado, negar provimento ao recurso interposto pelo vereador Samuel Marcos Araújo Figueiredo, de Brejo Santo, contra decisão monocrático do ministro Arnaldo Versiani, Antes, o Ministro havia cassado o mandato do parlamentar sob acusação de obtenção ilícita de votos.

Veja, abaixo, o trâmite do processo e a decisão inicial, monocrática, o Sr. Ministro Arnaldo Versiani, que foi, agora, confirmada pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral:

Origem:

BREJOSANTO-CE

Resumo:

AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL.

Decisão:

O Tribunal, por unanimidade, desproveu o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Marco Aurélio, Nancy Andrighi, Gilson Dipp, Marcelo Ribeiro e Cármen Lúcia (no exercício da presidência). Ausente, ocasionalmente, o Ministro Ricardo Lewandowski (presidente).

Veja, agora, a síntese da decisão Monocrática em 11/10/2011 do Ministro Arnaldo Versiani.

Recorrente: Samuel Marcos Araújo Figueiredo.
Recorridos: Coligação Dias Melhores Virão.
Ministério Público Eleitoral.

DECISÃO - O Juízo da 70ª Zona Eleitoral do Ceará procedeu a reunião, dada a conexão, de ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público - recebida como representação - e representação proposta pela Coligação Dias Melhores Virão, ambas fundadas no art. 41-A da Lei nº 9.504/97, contra Samuel Marcos Araújo Figueiredo, candidato eleito ao cargo de vereador do Município de Brejo Santo/CE, julgando improcedente o pedido de condenação formulado pelos autores das representações (fls. 138-151).

Interposto recursos, o Tribunal Regional Eleitoral daquele estado, por unanimidade, rejeitou matéria preliminar e deu-lhes provimento para reformar a sentença e cassar o diploma do parlamentar representado, bem como lhe aplicar multa no valor de 1.000 UFIRs (fls. 417-441).

ELEIÇÕES 2008. RECURSOS. INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. SENTENÇA RECORRIDA. FUNDAMENTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. EXISTÊNCIA. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. RECONHECIMENTO. CESTAS BÁSICAS. DISTRIBUIÇÃO MEDIANTE VALE. PROVAS SUFICIENTES. ART. 41-A DA LEI Nº 9.504/97. APLICAÇÃO SENTENÇA REFORMADA. CASSAÇÃO DO DIPLOMA E APLICAÇÃO DE MULTA. PROVIMENTO DOS RECURSOS.

1 - O Recurso interposto que aponta o cerne da questão controvertida, explicitando suas razões, está apto a ser conhecido.

2 - A configuração da captação ilícita de sufrágio se impõe a partir da simples promessa ou entrega de bem ou vantagem a eleitor, em troca de voto, ou seja, com o objetivo de obter-lhe o voto. Busca-se, assim, proteger a livre preferência de voto do eleitor. Além disso, não é necessária a prática do ato diretamente pelo candidato, bastando, para tanto, o seu consentimento.

3 - [...] 1. No tocante à captação ilícita de sufrágio, a jurisprudência desta c. Corte Superior não exige a participação direta ou mesmo indireta do candidato, bastando o consentimento, a anuência, o conhecimento ou mesmo a ciência dos fatos que resultaram na prática do ilícito eleitoral, elementos esses que devem ser aferidos diante do respectivo contexto fático (RO nº 2.098/RO. Rel. Min. arnaldo Versiani. DJ de 4.8.2009) (...) (TSE, Ag. Rg-Respe 35692, Rel. Min Felix Fischer, DJ - 24/03/2010, pág. 36)

4 - Na vertente, as provas dos autos revelaram-se fortes e suficientes para demonstrar a prática de captação ilícita de sufrágio através da distribuição de cestas básicas ao eleitorado local do Município de Brejo Santo, durante o pleito de 2008.

5 - A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é pacífica quanto à possibilidade de comprovação de captação ilícita de sufrágio, quando presentes provas robustas e suficientes à caracterização de referida ilicitude.

6 - No caso, a partir do conjunto fático-probatório dos autos, notadamente do contexto em que foram desenvolvidos os fatos, bem como do comportamento dos envolvidos, verificou-se o especial fim de captação de votos, por parte do Sr. Samuel Marcos Araújo Figueiredo, mediante o fornecimento de vales para eleitores receberem cestas básicas em mercantil do Município de Brejo Santo.

Decido.

No caso em exame, o Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, reconheceu a prática de captação ilícita de sufrágio imputada ao vereador Samuel Marcos Araújo Figueiredo, que teria ocorrido "mediante o fornecimento de valores para eleitores receberem cestas básicas em mercantil do Município de Brejo Santo" (fl. 417).

Representação. Captação ilícita de sufrágio.

1. A comprovação da captação ilícita de sufrágio lastreada exclusivamente em prova testemunhal é perfeitamente admitida, bastando que ela demonstre, de maneira consistente, a ocorrência do ilícito eleitoral.
2. A circunstância de cada fato alusivo à compra de voto ter sido confirmada por uma única testemunha não retira a credibilidade, nem a validade da prova, que deve ser aferida pelo julgador.

3. O fato de as testemunhas terem prestado depoimento anteriormente no Ministério Público Eleitoral ou registrado boletins de ocorrência perante delegacia policial, não as tornam, por si, suspeitas, uma vez que os depoimentos foram confirmados em juízo, de acordo com os princípios da ampla defesa e do devido processo legal.

4. Para afastar a conclusão do Tribunal Regional Eleitoral, de que a prática de captação ilícita de sufrágio relativa a vários fatos ficou comprovada por meio de testemunhos e que tais depoimentos não estariam viciados por nenhum interesse e seriam aptos à comprovação do ilícito, seria necessário o reexame de fatos e provas, o que é vedado nesta instância especial, a teor do Enunciado nº 279 da Súmula de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Agravo regimental a que se nega provimento.

Por fim, com relação à aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, por entender que a cassação do mandato seria desproporcional diante das circunstâncias do caso concreto, ressalto que o art. 41-A da Lei das Eleições é expresso quanto à imposição das penas de cassação de registro ou diploma e multa, nas hipóteses em que evidenciada a compra de votos.
Pelo exposto, nego seguimento ao recurso especial, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.

Cearense de Brejo Santo é preso na Bahia por integrar quadrilha de assaltos a bancos

O cearense de Brejo Santo (Sul Cearense) Antônio Paulo Vieira da Silva, 30, foi preso nesta quinta-feira, 1º, no município de Lençóis (Centro-Sul Baiano), a 410 quilômetros de Salvador, acusado de integrar uma quadrilha interestadual especializada em assaltos a agências bancárias.

Segundo a Polícia da Bahia, o cearense estava com três pistolas 380, uma submetralhadora Uzi 9mm, três rifles de calibre 44, uma espingarda calibre 12 e dois revólveres 38, além de munições e oito máscaras. Ele foi preso na companhia do baiano Fernando Pereira Lima Novaes. De acordo ainda com a Polícia, a dupla aguardava a chagada de outros integrantes do banco ara atacar três agências bancárias na região da Chapada Diamantina.

Em abril deste ano, em Ibotirama (Oeste Baiano), Antônio Paulo havia sido preso por integrar uma quadrilha especializada em roubo de cargas.


Fonte: opovo on-line
Foto: rfreportagem.blogspot.com

Mauriti-CE: Operário atropelado por caçamba no canteiro das obras da transposição era de Joboatão

Um operário morreu e outro saiu gravemente ferido em acidente por volta das 9 horas desta sexta-feira no canteiro das obras do Lote 7 da transposição das águas do Rio São Francisco no município de Mauriti. O servente de pedreiro, Fernando Gomes de Santana, de 25 anos, que residia no município de Jaboatão dos Guararapes (PE), foi a vítima fatal. O outro operário identificado como Bruno de Lima Medeiros reside na Rua Leonísio Vieira (Bairro São Miguel) em Crato.

Este foi trazido para o Hospital Regional do Cariri (HRC) de Juazeiro doNorte com as duas pernas fraturadas. Segundo testemunhas do acidente, ambos estavam fazendo uma espécie de manutenção sob o caminhão tipo caçamba da Empresa Delta Construção, que se encontrava parado no estacionamento. De repente, o veículo começou a se movimentar e Fernando correu e tentou abrir a porta do mesmo com o objetivo de Pará-lo.

Foi no momento em que o caminhão atingiu um trecho acidentado no local onde ia descendo e tombou por sobre as vítimas atingindo os dois operários. Fernando ainda foi socorrido as pressas para o Hospital São José de Mauriti, mas morreu antes de receber atendimento. Bruno foi socorrido para o HRC de Juazeiro. O canteiro de obras fica há 13 Km do centro de Mauriti, onde esteve o Tenente George Freitas junto a comandados do Destacamento Militar daquela cidade.
A área foi isolada e a perícia criminal com o rabecão do Instituto Médico Legal (IML) foram acionados a fim de que o corpo fosse trazido para necropsia em Juazeiro. No canteiro trabalham cerca de 1.500 pessoas. Recentemente, as empresa EIT e Delta concluíram os primeiros 10 km do Lote seis com 40 quilômetros de extensão com operários atuando dia e noite. Nenhuma das empresas quis se pronunciar sobre o acidente com vítima fatal na manhã de hoje.

Fernando Gomes de Santana, de 25 anos

Fonte: Miseria.com.br

E EM DEFESA DO DEFICIENTE FISICO......

resolvi aqui escrever sobre este tema. Podemos considerar como deficiência física, quando alguma parte do organismo humano não apresenta um funcionamento perfeito, porém isso não pode ser considerado como diferença, pois existem várias pessoas com os mesmos tipos de limitações que as tornam normais dentro de suas possibilidades.
Atualmente contamos com mais de 25 milhões de deficientes físicos no país e como se não bastasse para estas pessoas terem que conviver com suas limitações e com a discriminação social, os portadores de deficiência física enfrentam vários outros problemas que vão desde a adequação social para suas necessidades, até o acesso a informação quando o assunto são os direitos amparados pela Lei.
É claro que, para começarmos a tratar esta problemática de uma forma mais igualitária na Sociedade, a Educação Inclusiva é a chave para tornar tudo mais fácil, assim como desenvolver ações de garantia e promoção de direitos das pessoas portadoras de deficiência física.

Acredito que nosso papel, individualmente, diretamente ligado ao portador de deficiência física poderia ser o de elevar a auto-estima e o aumento dos níveis de autonomia da pessoa portadora de deficiência. Dessa maneira, buscamos evidenciar uma nova concepção sobre o portador de deficiência, rompendo preconceitos acerca do seu potencial de integração social.

Um dos maiores problemas enfrentados por essas pessoas diz respeito à conquista de uma vaga no mercado de trabalho. O Brasil está muito atrasado em relação ao primeiro mundo no que se refere às políticas de emprego voltadas ao deficiente físico.

Portanto é mais do que hora de pensarmos a respeito e nos preocuparmos um pouco mais com os problemas dos outros, mas que nos dizem respeito sim! Afinal se queremos inclusão social, ela deve realmente incluir a todos.

Continuemos atentos e combativos, mas não nos esqueçamos de fazer justiça, nos bons e maus momentos

Audiência pública define destinação de Emenda Popular ao Orçamento da União

                                                                        Prefeito Luis Celestina discursa na Audiência Pública - foto Marthins

                                                                                                                         Realizou-se na tarde de Terça-Feira (22/11) no Plenário da Câmara Municipal de Penaforte uma Audiência Pública que definia destinação de Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento da União 2012.

A Mesa foi composta pelo Prefeito Municipal Luis Celestina, pelo Presidente da Câmara Vereador Joaquim de Mundinho e pelo Prefeito de Aurora Adailton Macedo.

O Consultor Emanoel Gomes da empresa MERITOS CONSULTORIA e ASSESSORIA LTDA. fez uma explanação sobre os objetivos da Audiência Pública e a tramitação da Emenda ao Orçamento da União, uma grande novidade adotada para este ano.

A População deveria escolher uma das seguintes opções:

a) 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde;

 

 

b) 7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos;

c) 10GD - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de água em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE);

d) 10GE - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE);

e) 10GG - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE);

f) 8933 – Serviço de Atenção as Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.

A população decidiu, por meio de votação aberta, que a Emenda de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinada a Penaforte, e proposta ao Orçamento Geral da União em 2012 será investida na estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde.

O Prefeito Luis Celestina agradeceu a presença de todos e disse que sendo liberado os recursos irá adquirir uma ambulância de grande porte e construir o Posto de Saúde na comunidade do Bom Haver                          :crédito da matéria: Blog da Trilha                                                                                                                                                                                                                                                                                                                             

Muita emoção no Sepultamento do Jovem Givaldo Morto em Acidente na BR-116 no Sitio Balanças Jati-CE

Foi sepultado na tarde de hoje o corpo do jovem Givaldo Soares da Silva de 17 anos, ( Gil de seu Bastos) morto em um acidente de moto na madrugada de quarta-feira 23/11 na Br-116 altura do Km 532 no sitio Balanças município de Jati-CE.
Após a noticia se espalhar por toda cidade o movimento de pessoas na casa dos pais de Gilvan foi intenso,vários amigos da família do jovem estavam inconformados com o morte de uma pessoa tão jovem e cheio de saúde, alguns lamentavam a fatalidade e no mesmo momento tentavam confortar os familiares do jovem inconformados. A noite quando o corpo do jovem chegou foi marcado pela emoção de todos que estavam presentes na casa dele. o movimento de pessoas era intenso, haja vista que são pessoas de bem e de muito conhecimento na cidade.
Pela manhã e até a hora de seu sepultamento não faltou emoção, a pedido de amigos da família a Equipe Trilha Radical de Penaforte,Equipe de Trilha das Cinquentinhas, Motos-Táxis, Motociclistas de Penaforte além de Várias Crianças de Bicicletas prestaram uma última homenagem a Gilvaldo, que era apaixonado por motos.


O acidente: Ele e mais dois jovens estavam voltando de uma festa em Jati-CE e segundo uma das vitimas teriam sido fechado por um carro durante uma ultrapassagem, foi quando o piloto da moto Josivan perdeu o controle da moto vindo a se chocar com o meio fio na contra-mão e descendo um barranco, sendo que uma das vitimas conhecido por Lucas caiu da moto ainda em cima da pista e os outro dois foram arremessado longe de onde caiu a moto. e Givaldo teve morte imediata no local e o piloto da moto Josivan foi socorrido e segundo informação não corre risco de morte.

todo crédito da matéria:Blog da Trilha

Tragédia: Acidente na BR-116 altura do km 532 na divisa dos municípios de Penaforte-CE e Jati-CE , deixa um morto e outro em estado grave!

Hoje por volta das 04:30 da manhã um grave acidente com uma moto deixou um morto e outro em estado grave, o acidente aconteceu na altura do km 532 da BR-116 no Sitio Balanças na divisa dos municípios de Penaforte-CE com Jati-CE, Segundo moradores que nos ligaram momentos depois do acidente pedindo por socorro as vitimas eles disseram que era um acidente grave, se tratando de três jovens que vinham no sentido Jati a Penaforte e um estava morto e o outro em estado grave, ligamos para as autoridades competentes informando do grave acidente e fomos ao local chegamos junto com a policia militar do destacamento de Penaforte e eles de imediato entraram em contato com destacamento de Jati, haja vista que foi no lado de jati.
Segundo moradores o jovem que teve apenas ferimentos leves disse que eles teriam sido fechado por um carro no momento de uma ultrapassagem, mas só a pericia irar comprovar como aconteceu o acidente,
A policia militar de Jati fez os primeiros levantamentos e acionou a Policia Rodoviária Federal e ficaram preservando o local do acidente e organizando o trânsito no local. As vitimas do acidente Josivan o piloto saiu em estado grave, para o Hospital Municipal de Penaforte e em seguida transferido para o Hospital de traumas Santo Antônio de Barbalha-CE o outros dois Gilvan conhecido por (Gil de seu bastos) morreu na hora e o outro ocupante da moto Lucas teve apenas ferimentos leves. Fica aqui as nossas solidariedades as famílias das vitimas.Hoje por volta das 04:30 da manhã um grave acidente com uma moto deixou um morto e outro em estado grave, o acidente aconteceu na altura do km 532 da BR-116 no Sitio Balanças na divisa dos municípios de Penaforte-CE com Jati-CE, Segundo moradores que nos ligaram momentos depois do acidente pedindo por socorro as vitimas eles disseram que era um acidente grave, se tratando de três jovens que vinham no sentido Jati a Penaforte e um estava morto e o outro em estado grave, ligamos para as autoridades competentes informando do grave acidente e fomos ao local chegamos junto com a policia militar do destacamento de Penaforte e eles de imediato entraram em contato com destacamento de Jati, haja vista que foi no lado de jati.
Segundo moradores o jovem que teve apenas ferimentos leves disse que eles teriam sido fechado por um carro no momento de uma ultrapassagem, mas só a pericia irar comprovar como aconteceu o acidente,
A policia militar de Jati fez os primeiros levantamentos e acionou a Policia Rodoviária Federal e ficaram preservando o local do acidente e organizando o trânsito no local. As vitimas do acidente Josivan o piloto saiu em estado grave, para o Hospital Municipal de Penaforte e em seguida transferido para o Hospital de traumas Santo Antônio de Barbalha-CE o outros dois Gilvan conhecido por (Gil de seu bastos) morreu na hora e o outro ocupante da moto Lucas teve apenas ferimentos leves. Fica aqui as nossas solidariedades as famílias das vitimas.                                                                                                                                             O  o jovem GIl foi arremessado longe da moto

  crédito da matéria:  Blog da Trilha

'Ciro Gomes como prefeito não fez nada', rebate prefeita de Fortaleza "Até hoje estou para saber o que ele fez como prefeito", disse a prefeita.

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), rebateu as críticas do ex-governador do Ceará Ciro Gomes e afirmou que “ele como prefeito (de Fortaleza) não fez nada. Até hoje estou para saber dele como prefeito dessa cidade o que foi que ele fez.” Ciro Gomes (PSB) foi prefeito da capital cearense de 1989 a abril de 1990.

Ciro Gomes fez uma tréplica às acusações de Luizianne e afirmou que fez a reforma da Praia de Iracem, Conjunto Ceará e Bairo Jenibaú. "Hoje estão todos mal conservados, e isso é um péssimo exemplo", afirmou o ex-governador. Luizianne se referiu-se a Ciro Gomes como “falastrão”, rebatendo as críticas de Ciro à sua gestão. “Não me interessa o que esse cidadão pensa mesmo, em nenhum aspecto, nem político nem administrativo. Ele é um falastrão”, afirmou Luizianne Lins, nesta terça-feira (22). Em respostas à Luizianne, Ciro afirmou apenas que vai "avaliar direitinho se isso o que ela realmente pensa de mim".

Ciro Gomes havia criticado a gestão de Luizianne com respeito a educação e mobilidade urbana. O ex-governador destacou que o ranking da educação da capital cearense fica na posição 180, de 184 municípios e que as obras de mobilidade para a Copa 2014 ainda não saíram do papel.

“Se você acompanhar, eu fui adversário de todos os prefeitos de Fortaleza, como também sou da Luizianne. Ela acha que é uma questão pessoal, mas pessoalmente tenho afeição por ela”, havia dito Ciro Gomes ao G1 no mês passado.

A atual prefeita disse ainda que Ciro “não tem consistência no que ele diz, porque todo dia ele diz uma coisa diferente. Então para isso a minha postura é realmente de desprezo”. “No dia em que ele provar o que ele diz aí eu posso levar ele em consideração”, conclui a prefeita.

Ciro Gomes defende ainda o rompimento do seu partido (PSB) com o de Luizianne (PT) e lançar candidato próprio nas eleições municipais em 2012 para disputar a Prefeitura de Fortaleza.

Fonte: g1.com

Desvio de recursos: 50 prefeituras são investigadas no CE pelo Ministério Público

Os promotores de Justiça do quadro da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), estão trabalhando com uma grande quantidade de documentos, arrancados, por fundamentadas decisões judiciais, de um universo aproximado de 50 prefeituras cearenses, cujos gestores são investigados por suspeita de desvio de recursos públicos. O resultado dos estudos sobre a documentação apreendida será a propositura, proximamente, das denúncias crimes e ações civis por atos de improbidade administrativa, contra os malversadores dos recursos municipais.

A primeira grande investida feita pelos integrantes do Procap, indo aos municípios onde haviam fundadas razões de desmandos administrativos, se não surpreendeu tanto a sociedade, descrente da falta de punição para os corruptos, o coroamento desse trabalho do Ministério Público, para os que dele tem conhecimento, promete, com o compromisso já demonstrado pelo Poder Judiciário, dar uma boa lição a todos aqueles políticos descompromissados com a ética, a moral e o bem cuidar da coisa pública, posto buscarem mandatos eletivos para os fins alheios a esses princípios, portanto para práticas de ações e atos escusos.

A percuciência do estudo e a preparação das ações judiciais competentes nos dão a certeza de o Ministério Público, por parte do Procap, não ter se intimidado com o movimento feito pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), no sentido de contê-lo na perseguição aos maus gestores, cumprindo o seu mister e de dar conhecimento à população do ocorrido. A propósito, a Aprece e alguns prefeitos a ela ligados, também tentam intimidar jornalistas com fajutas interpelações extrajudiciais, em alguns casos querendo que lhe seja informado a fonte de informações, e outros, para que o jornalista se retrate de informação publicada, cuja fonte é órgão oficial.

Melhores condições

É pequena a estrutura do Ministério Público cearense para cuidar dos crimes contra a administração pública. O descalabro existente em muitas das gestões municipais deste Estado, de algumas já tornadas públicas e de outras conhecidas pelos murmúrios dos moradores da área, reclamam a ampliação do quadro de promotores e servidores, um investimento com o fito de render muitos frutos para toda a sociedade, vítima da falta dos serviços essenciais em seus municípios, pelo desvio dos recursos destinados àqueles fins.

Os instrumentos legais hoje existentes garantem, de certa forma, algumas facilidades ao trabalho dos promotores e procuradores de Justiça, mas interpretações de dirigentes de órgãos e até de alguns magistrados ainda emperram algumas investigações, motivando atrasos que, mesmo involuntariamente, beneficiam aqueles contumazes praticantes de atos diversos dos permitidos ao administrador público em geral.

Recentemente, o Banco do Brasil explicitou o seu entendimento, que embora ainda pendente de decisão judicial, facilitará o trabalho do controle externo das contas públicas municipais. O banco, responsável por liberações oficiais, principalmente o Fundo de Participação dos Municípios, a principal fonte de recursos da maioria dos municípios cearenses, entende "que as informações oriundas de recursos públicos não estão amparadas pela lei do sigilo, mesmo porque suas liberações são publicadas em sites oficiais, o que torna pública sua destinação" .

E mais ainda, para aquele Agente Financeiro, todas as informações buscadas pelo Ministério Público, nas suas agências, sobre a movimentação das contas das prefeituras investigadas podem ser atendidas, "desde que restrita a verbas oriundas de recursos públicos".

Fonte: Diário do Nordeste

Dilma se emociona no lançamento do Plano Nacional dos Direitos dos Deficientes

A presidente Dilma Rousseff se emocionou nesta quinta-feira, 17, ao lançar, no Palácio do Planalto, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 'Este é um momento em que vale a pena ser presidente', disse Dilma, se mostrando bastante emocionada, sob aplausos dos presentes. Logo em seguida, Dilma foi interrompida por uma mãe que pedia mais atenção aos autistas. 'Sou mãe de um autista e peço ao governo pelo amor de Deus que dê mais atenção aos autistas', disse a mulher. A presidente, porém, não respondeu, e continuou seu discurso.

O plano nacional pretende promover a inclusão social e a autonomia da pessoa portadora de deficiência, ao eliminar barreiras e permitir o acesso a bens e serviços disponíveis a toda a população. Com metas a serem cumpridas até 2014, o plano conta com previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões e as ações serão executadas em conjunto por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Penaforte-CE está entre os Municípios Cearenses que Serão Beneficiados com R$ 78 milhões de Emendas Populares

Relator-geral do Orçamento no Congresso, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) sofreu pressões de todos os lados. Mas conseguiu aprovar um relatório preliminar sem estabelecer valores ou percentuais para reajuste do Judiciário e das aposentadorias — que serão negociados pelo Executivo.Ou seja, mantendo ao máximo a política de ajuste fiscal.

O relatório preliminar trouxe, no entanto, uma grande inovação: a criação das chamadas emendas de iniciativa popular.

Chinaglia reservou R$ 2,6 bilhões do Orçamento da União — que totaliza R$ 1,6 trilhão — para serem distribuídos entre os municípios de até 50 mil habitantes. São 4.953 cidades que abrigam 60 milhões de brasileiros e receberão entre R$ 300 mil e R$ 600 mil.

A indicação da aplicação destas emendas será feita em audiência pública nas câmaras de vereadores, com participação da Prefeitura e da população. A emenda deverá ser enviada por Sedex à Comissão de Orçamento, com data de postagem até o dia 10 de dezembro.

No parecer original, Chinaglia havia proposto um conjunto de ações que poderiam ser financiadas por essas emendas. Mas os líderes partidários e os membros da comissão decidiram que essas emendas só podem destinar recursos à saúde. Se não houver reunião nos municípios, o dinheiro vai para a saúde básica.

Penaforte-CE com uma população de 8.319 receberá R$ 400.000,00

CLICK E VEJA OUTROS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS

SORTUDO DE BARBALHA-CE LEVA PREMIO DA MEGA-SENA

A Caixa Econômica Federal divulgou neste sábado (12) as seis dezenas sorteadas no concurso 1.336 da Mega-Sena.

Uma aposta da cidade cidade de Barbalha (CE) acertou a seis dezenas e levou o prêmio de R$ 3.086.420,09, segundo a Caixa Econômica Federal.

Confira as dezenas: 01 - 32 - 38 - 47 - 51 - 54

A quina teve 38 acertadores, com prêmio de R$ 44.091,72 cada. A quadra teve 3.539 acertos com valor de R$ 676,33 cada.

Fonte:g1ce

VERDÃO DO CARIRI, CADA VEZ MAIS LONGE DO REBAIXAMENTO

Icasa leva sufoco, para em goleiro, mas consegue vencer Salgueiro

Foi bem difícil. Em jogo realizado em Juazeiro do Norte, no Estádio Romeirão, na noite desta sexta-feira, o Icasa suou a camisa para segurar a vitória contra o Salgueiro. O time pernambucano aproveitou a desorganização com a qual o Verdão do Cariri atuou para se impor em campo e quase arrancar um empate fora de casa. A partida foi válida pela 36ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro e deixou o Icasa bem próximo de se livrar do rebaixamento para a Terceirona.

Na próxima rodada, o Icasa joga com o Goiás, no Estádio Serra Dourada, no sábado (19). Já o Salgueiro recebe o Guarani, no mesmo dia.

No primeiro tempo, a equipe icasiana até começou bem e arriscou boas jogadas através do meia Diego Palhinha. No entanto, as boas defesas do goleiro do Salgueiro foram segurando o placar. Até que, aos 28 minutos, André Turatto encontrou o caminho das redes e fez 1 a 0 para os donos da casa.

A partir daí, o Icasa começou a variar jogadas incisivas de ataque com falhas de marcação que quase fizeram com o time icasiano levasse o gol de empate. Só o atacante Fabrício Ceará perdeu três gols claros dentro da área adversária.

- Foram 10 ou 12 jogos que nós perdemos por 1 a 0, em gols tomados de forma infantil - reclamou, ao fim da partida, o jogador do Salgueiro. Fabrício Ceará foi o mais atuante pelo lado da equipe pernambucana.

Segundo tempo

Na volta para a segunda etapa, o cenário ficou mais dramático para o lado do Icasa. Enquanto jogadores como Diego Palhinha, Júnior Xuxa e Diogo França paravam novamente nas defesas do goleiro adversário, o Salgueiro ameaçava a todo momento.

A ameaça foi tão durante o segundo tempo que os jogadores alviverdes comemoraram bem mais o apito final do árbitro Antônio Hora Filho do que a vitória que deixou o Icasa cada vez mais longe do rebaixamento para a Série C do Campeonato Brasileiro.

- Viemos para salvar o time. Estamos conseguindo. Mas a luta aqui valeu o resultado no final - declarou o técnico Arnaldo Lira, que deixa o clube após o término da Segundona, para voltar ao Bahia de Feira, time campeão baiano deste ano, com que tem contrato.

Fonte: globoesporte.com

Suposto suicídio: Vice-prefeito de cidade do Sertão Alagoano é encontrado morto com um tiro na testa

Um homem identificado como Aderval André Souza de Alencar, 26 anos, foi encontrado morto com um tiro na testa dentro de seu próprio veículo na manhã de ontem(09/11/2011).

O corpo foi encontrado às margens da Rodovia Altemar Dutra, próximo ao município de Piranhas (AL).
Aderval, que era vice-prefeito do municipio de Olho d´Água do Casado (AL), foi encontrado sentado no banco do motorista, com os vidros fechados e uma arma entre as pernas.
O veículo estava parado em frente a uma cancela da fazenda da vítima.
Segundo informações de populares, Aderval foi visto pela última vez por volta das 08 hrs da manhã de hoje no ponto dos mototaxistas do municipio de Piranhas, aonde conversou por instantes e seguiu viagem para Olho D´ Água do Casado.
Pelas caracteristicas do ocorrido, tudo indica que se trate de um suicídio.
No entanto, a Polícia ainda não divulgou nada sobre as circunstâncias da morte.

Crato-CE: Exclusivo! Apresentador da Globo Luciano Huck surpreendeu família cratense

O apresentador do Caldeirão do Huck, programa exibido aos sábados pela Rede Globo, esteve na manhã desta terça-feira na cidade do Crato. De uma forma sigilosa, Luciano Huck desembarcou no Aeroporto de Juazeiro do Norte de onde seguiu direto para a Rua Padre Sucupira, 338, imediações do Cemitério de Crato. Ele surpreendeu a família do vendedor ambulante Antonio Higino de Oliveira, de 55 anos, escolhido para o quadro Lata Velha do seu programa.

A surpresa e a correria com a chegada do apresentador e sua equipe foram grandes e vizinhos pareciam não acreditar no que estavam vendo. A permanência de Luciano Huck no local foi rápida se restringindo a tomada de algumas imagens. A notícia se espalhou rapidamente e o público crescia a cada instante. Só que quando muitas outras pessoas chegaram ao local, o apresentador global já havia retornado a Juazeiro, a fim de retomar o jato no qual veio e encontrava-se estacionado no aeroporto.

Nem o próprio contemplado para participar do programa ainda não sabe quem enviou carta à produção indicando seu nome. Antonio Higino possui uma velha Kombi de cor branca, ano 1985, com a qual trabalha vendendo balas, refrigerantes, doces e outros produtos junto a bodegas da periferia do Crato.

As filmagens foram feitas no cruzamento das ruas Fábio Lemos e José Marrocos e o carro será transportado para São Paulo. De acordo com os critérios do quadro Lata Velha, Higino poderá ter o seu veículo totalmente recuperado caso se de bem nos desafios propostos ao mesmo.

         fonte:miséria.com

Juazeiro do Norte - CE: Presidente nacional do PT reafirma reeleição de Santana

Comoção e revolta no sepultamento dos irmãos assassinados em Serrita

Foram sepultados na quinta-feira (3), os irmãos José Nilton Oliveira Neto, de 27 anos, e Antônio de Oliveira Neto, 28, assassinados na terça no Sítio Alegre, Distrito de Santa Rosa, zona rural da cidade de Serrita.

O sentimento da população era de dor e revolta. Entre os presentes estavam o prefeito de Serrita, Carlos Cecílio e o prefeito de Cedro, Josenildo Leite Soares que lamentaram o corrido.

Carlos Cecílio destacou que o crime foi uma barbaridade e que é necessária uma resposta imediata das autoridades competentes. O prefeito também mencionou que encaminhou um ofício ao secretário Estadual de Defesa Social, Wilson Damásio, pedindo rigor nas apurações do crime.

Cecílio ainda ressaltou que na gestão anterior foi solicitado ao governador Eduardo Campos um posto policial para o Distrito de Santa Rosa, que fica cerca de 50 km da sede da cidade, porém não obteve sucesso.

Pensando em reforçar a necessidade do policiamento no local, o prefeito do Cedro, Josenildo Leite Soares disse que enviará um ofício ao Governo do Estado fazendo a indicação. Cedro fica a 10 km do Distrito de Santa Rosa.

Juazeiro do Norte-CE: Deputado refuta declarações do advogado Irlando Linhares sobre apadrinhamentos em financiamento do BNB

A redação do Site Miséria recebeu mais uma nota com pedido de divulgação ainda sobre o conteúdo do depoimento prestado na última segunda-feira pelo advogado Irlando Linhares, suposto autor intelectual nas mortes do vereador Amarílio Pequeno e do ex-policial civil, Dedé Bezerra. O documento é assinado pelo deputado federal José Nobre Guimarães (PT) e foi encaminhado por seu Assessor de Comunicaçãoo, jornalista Jhon Clayton.

Ao ser ouvido pelo Delegado de Polícia Civil, Victor Timbó, Irlando citou a tramitação de uma proposta de financiamento no valor de R$ 11 milhões, junto ao Banco do Nordeste, para uma empresa que seria de Amarílio e do Juiz Demétrio de Souza Pereira. Segundo o advogado, o empréstimo teria como padrinhos o deputado federal José Nobre Guimarães e o estadual, Camilo Santana, atual Secretário de Cidades do Ceará. Eis na íntegra a nota enviada pela assessoria do parlamentar.

Repudio com a mais absoluta veemência a utilização ou vinculação do meu nome a qualquer tipo de ato violento ou ilegal praticado por quem quer que seja, sob qualquer circunstância, conforme insinuado de maneira irresponsável e mentirosa e, lamentavelmente, reproduzido por este veículo de comunicação. 

Informo que recebi com absoluta indignação a fofoca inescrupulosa de que personagens de caráter tentam manchar minha honra, com história ilusória e fantasiosa sobre a qual não tenho qualquer noção do que se trata.

Esclareço que reagirei de maneira firme, utilizando todas as ferramentas que o Estado Democrático de Direito oferece ao cidadão brasileiro, contra todo e qualquer caluniador que atente contra minha história e minha honra. 

Solicito, para fins de justiça e equilíbrio da informação, a divulgação integral desta nota. 

José Guimarães
Deputado Federal (PT-CE)

COMEÇA NA PROXIMA TERÇA-FEIRA, A SEGUNDA FASE DA VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA NO-CE

Na próxima terça feira, 1º de novembro, será lançada no Ceará, a segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa. O lançamento será na fazenda Bom Jesus, localizada no distrito do Bouqueirão do Cesário a 112 quilômetros de Fortaleza.

Na primeira fase da campanha, cerca de 94% do rebanho de bovinos e bubalinos foram vacinados no Estado. Um recorde que superou os 90% estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Ceará tem 2 milhões 343 mil e 772 animais (bois e búfalos). Para este segundo momento, o objetivo é manter o índice. Há dez anos, o Ceará não registra casos da doença.

Se a meta for alcançada, o Ceará ficará em situação de zona livre de febre aftosa com vacinação, com previsão para o reconhecimento nacional até o final de 2011 e reconhecimento internacional até o inicio de 2012.

Em uma operação sigilosa da polícia civil do estado do Ceará, tendo a frente o delgado Dr. Júlio Agrelli, e os inspetores Laraso S Moreira e João Flávio Lopes da delegacia de anti-seqüestro de Fortaleza. Foi preso na tarde de ontem (29) na cidade baiana de Juazeiro da Bahia, o detento José Júnior Ferreira Cândido, de 32 anos, mais conhecido como "Júnior Popó", que anoiteceu e não amanheceu o dia na Cadeia Pública de Barbalha em 21 de setembro do corrente.

Popó é apontado como de alta periculosidade e acusado de homicídios, assaltos e tráfico de drogas nos Estados do Ceará e Pernambuco. O fugitivo mora na Rua Antonio Ângelo no centro de Penaforte, e estava preso naquela cadeia desde o dia 31 de outubro do ano passado. Para deixar a cela, ele conseguiu serrar uma das barras de ferro e, na hora da revista, a guarda do presídio notou a ausência do detento.

O capturado chegou na delegacia regional de Juazeiro do Norte, por volta das 15hs30 dessa tarde, onde será interrogado pelo delegado plantonista e depois recambiado a um presídio do triangulo Crajubar.

DA PRISÃO

Dr. Júlio, fez questão de frisar que foi uma operação cirúrgica devido a sagacidade do fugitivo, tendo que fazer campana por oito dias nas imediações onde se deu o desfecho. Popó estava escondido em uma serralharia de fachada na cidade de Juazeiro da Bahia, de propriedade de um também bandido conhecido como Edilson apelidado como Irmão. Os dois estavam juntos no recinto, quando foram surpreendidos pelos policiais. Não esboçando nenhuma reação, os dois receberam voz de prisão.

No local, os policiais encontraram um pistola 9 mm municiada e bastante munição. Além da arma, também foram encontrados 3,5 Kg de maconha e aproximadamente 700 Gms de cocaína e bastante documentos falsos.

Kaká está de volta à Seleção para enfrentar Gabão e Egito

Igor Siqueira
Publicada em 27/10/2011 às 10:47
Rio de Janeiro (RJ)                          Mano chama apenas jogadores que atuam no Brasil

A Seleção Brasileira está convocada para mais dois amistosos. O técnico Mano Menezes divulgou nesta quinta-feira a lista de chamados para os confrontos contra Gabão e Egito, nos dias 10 e 14 de novembro.
A principal surpresa é o retorno de Kaká à lista. Depois de uma temporada com frequentes lesões, o meia do Real Madrid voltou a jogar bem, inclusive marcando um dos gols na vitória sobre o Villarreal, nesta quarta-feira. Foi a primeira vez que o ex-melhor do mundo foi chamado por Mano.

OPINE: Kaká volta para ficar na Seleção Brasileira?
Diferentemente do que fez nos amistosos contra Costa Rica e México, Mano Menezes preferiu deixar fora os jogadores que atuam no Brasil, já que o Brasileirão está na reta final.
A primeira partida será em Libreville, capital do Gabão, às 16h (de Brasília). Já o segundo compromisso será em Doha, no Qatar, ás 15h (também de Brasília). O grupo se reúne no dia 7 de novembro, em Frankfurt, na Alemanha, de onde partirá para o compromisso na África.
GOLEIROS
Neto (Fiorentina)
Diego Alves (Valencia)
LATERAIS
Daniel Alves (Barcelona-ESP)
Fábio (Manchester United-ING)
Adriano (Barcelona-ESP)
Alex Sandro (Porto-POR)
Marcelo (Real Madrid-ESP)
ZAGUEIROS
Thiago Silva (Milan-ITA)
David Luiz (Chelsea-ING)
Luisão (Benfica)
VOLANTES
Lucas Leiva (Liverpool-ING)
Elias (Sportig-POR)
Sandro (Tottenham-ING)
Luiz Gustavo (Bayern-ALE)
Hernanes (Lazio-ITA)
MEIAS
Bruno César (Benfica-POR)
Fernandinho (Shakhtar-UCR)
Kaká (Real Madrid-ESP)
Dudu (Dínamo Kiev)
William (Shakhtar-UCR)
ATACANTES
Kleber (Porto-POR)
Jonas (Valencia-ESP)
Hulk (Porto-POR)

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Milagres-CE: Motociclista morre após ser atingido por uma carreta e cair sob a mesma

CREDITO DA MATÉRIA:SITE MISÉRIA.COM

foto:OLAVO BARREIRA

O agricultor José Mironaldo Furtado Rodrigues, de 22 anos, o Naldinho, que residia na Travessa Padre Cícero no Centro de Milagres, morreu por volta das 16 horas desta quarta-feira em acidente de trânsito naquela cidade. Ele pilotava sua motocicleta Honda Bis C100 de cor vermelha e placa GWY-4347, inscrição de Araguari (MG), quando foi colhido por uma Scania de cor branca e placas MAI-2919, inscrição de Santa Catarina.

A carreta era dirigida por Sandro Cruz, residente em Santa Catarina, que nada sofreu e permaneceu no local da ocorrência atendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por ter sido na BR-116. Segundo o agente Acácio, a Scania procedia do município de Mauriti e adentrava o Posto Magnólia 14 às margens da rodovia federal. O rapaz saía do local para tomar a pista e não atentou para a chegada da carreta.

Com isso, bateu no tanque de combustível da Scania e perdeu o equilíbrio da moto caindo embaixo do veículo quando um dos pneus atingiu parcialmente a cabeça de Naldinho que não era habilitado. Ele conduzia uma jovem no bagageiro e esta nada sofreu. Estranhamente, saiu caminhando após o acidente e desapareceu mesmo percebendo que o seu companheiro de viagem havia morrido.

ORLANDO SILVA NÃO É MAIS O MINISTRO DOS ESPORTES

Olando Silva:"saio com sentimento de dever cumprido.  credito  VEJA.com

Orlando Silva deixou nesta quarta-feira o cargo de ministro do Esporte do governo Dilma Rousseff. Ele é o sexto ministro de Dilma Rousseff a deixar a equipe desde o início do mandato da presidente, em janeiro – e o quinto a cair por envolvimento em um esquema de corrupção. O anúncio oficial foi feito à noite pelo próprio Orlando Silva após reunião dele com a presidente Dilma e com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, no Palácio do Planalto.

A exoneração "a pedido" sairá nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Por enquanto, o ministério ficará a cargo de um interino, também filiado ao partido de Orlando Silva, o secretário-executivo da pasta, Waldemar Manoel Silva de Souza.

"Fato nenhum houve que possa comprometer a minha honra e minha conduta ética", afirmou o agora ex-ministro durante coletiva. Orlando Silva voltou a dizer que não há provas contra ele e tachou as denúncias feitas pelo policial militar João Dias como um "ataque baixo" e uma "agressão vil", mas admitiu o acirramento da crise política por causa das denúncias. "Decidimos que a melhor solução seria sair do governo para defender a minha honra", disse, reafirmando o apoio ao governo Dilma apesar de seu desligamento do cargo. "Saio com o sentimento do dever cumprido".

Renato Rabelo saiu em defesa do ex-ministro. "Nós defendemos desde o primeiro momento nosso ministro porque ele é honesto, sincero e um jovem com grande capacidade", disse . O presidente do PCdoB não quis adiantar o nome que deve ocupar a vaga de Orlando Silva definitivamente. "Cabe à presidente da República manter, tirar e substituir ministro", afirmou. "O que posso adiantar que ela vai resolver isso logo".

Ao deixar o governo, Orlando Silva perderá o foro privilegiado. Com isso, o inquérito contra ele deverá ser apurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Reunião - A decisão de tirar Orlando Silva do governo já estava tomada desde a manhã desta quarta. Conforme noticiou a coluna Radar on-line, Orlando Silva era considerado desde cedo pelos colegas de partido e pelo governo um "cabra marcado para morrer". Às 18 horas o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmou que a demissão era inevitável.

Carvalho recebeu, por volta das 10 horas, Orlando Silva e líderes do PCdoB para um conversa no Palácio do Planalto. Lá já ficou decidida a demissão do ministro, envolvido em um esquema de corrupção revelado por VEJA. Os comunistas reuniram-se então na Câmara para tratar da sucessão de Silva.

Marcello Casal Jr./ABr

O interino Waldemar de Souza

Interino - Waldemar Souza integra a direção estadual do PCdoB no Rio de Janeiro e foi o braço direito de Orlando Silva no ministério. Seguindo ordens do chefe, Souza constituiu uma Comissão de Sindicância em 24 de outubro para investigar as revelações de VEJA. O escândalo envolvendo Orlando Silva chegou a respingar no secretário-executivo. O policial militar João Dias Ferreira, que denunciou o esquema de corrupção na pasta, disse ter, entre as provas das irregularidades, o áudio de uma reunião de abril de 2008 que teve a presença de Souza e de outros três integrantes da cúpula do ministério.

Cronologia - A queda de Orlando Silva começou a se desenhar quando VEJA revelou, na edição do dia 19 de outubro, que o ministro era o mentor de irregularidades na pasta e que recebeu propina na garagem do próprio ministério. Silva passou a semana seguinte negando as acusações e chamando o delator do esquema de “bandido” sem credibilidade. Foi à Câmara e ao Senado prestar depoimento. “Querem tirar ministro no grito”, reclamou na quinta-feira.

No dia seguinte, Silva foi recebido pela presidente Dilma e entregou a ela um calhamaço de documentos em que tentava se defender das acusações. Foi mantido no cargo - pelo menos até esta quarta-feira. No mesmo dia, o procurador-geral da República, Roberto Gurguel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de investigação sobre o caso. Na terça-feira, a solicitação foi aceita e o Supremo abriu um inquérito para apurar os desvios - fato considerado pelo Planalto como a estopim para a queda do ministro.

A situação de Orlando Silva já havia se complicado depois que VEJA desta semana mostrou detalhes sobre como um assessor do ministro Orlando Silva orientou o policial militar João Dias Ferreira a enganar a fiscalização do próprio ministério. João Dias foi o delator do esquema de corrupção instalado no ministério.

O ministro ainda compareceu ao Senado na terça-feira. Pretendia falar sobre a Lei Geral da Copa, mas enfrentou protestos da oposição e ouviu um pedido direto de Onyx Lorenzoni (DEM-RS): "Pede para sair, ministro. O senhor vai fazer um bem para o país."

Cristiano Mariz

João Dias, delator do esquema de corrupção

Gota d'água - As revelações e a abertura do inquérito no Supremo foram a gota d’água em uma relação já difícil entre Dilma e Orlando Silva, mais um ministro herdado por ela de Luiz Inácio Lula da Silva. Há tempos Dilma estava insatisfeita com o trabalho de Silva e tentava tirar dele o comando da organização da Copa do Mundo de 2014. Na visão da presidente, o ministro era próximo demais da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Quando o caso de corrupção veio à tona, Dilma imediatamente resolveu centralizar as questões relativas à Copa. Quem decide sobre o evento agora é a própria presidente e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Leia também:

Delator de esquema no Esporte falará à Câmara

Esporte ainda tem muitas 'caixas-pretas', afirma João Dias

Ministério prorroga convênio com ONG de fachada

Corrupção - Reportagens publicadas em VEJA mostram que o partido de Silva, o PCdoB, organizou uma estrutura dentro da pasta para desviar dinheiro público usando ONGs amigas como fachada. As verbas deveriam ser usadas para incentivar crianças carentes a praticar esportes, mas acabavam engordando o bolso dos comunistas. O esquema funcionava da seguinte forma: as ONGs pagavam uma taxa de 20% do valor do contrato ao partido, que fechava o convênio com elas e chegava a indicar fornecedores de notas frias de despesas fictícias para embasar o repasse.

De acordo com o policial militar João Dias Ferreira, delator do esquema, os convênios previam o atendimento a 5.000 crianças, mas, quando muito, atendiam 500. Muitas vezes, não atendiam sequer uma. Entidades dirigidas por João Dias participaram do esquema e ele chegou a ser preso em 2010 pela polícia de Brasília. Segundo o delator, o dinheiro desviado foi usado pelo PCdoB para pagar despesas da campanha presidencial de 2006.

Biografia - Orlando Silva de Jesus Júnior tem 40 anos, nasceu em Salvador (BA) e formou-se em Direito e Ciências Sociais. Ele chegou ao comando do Ministério do Esporte em março de 2006, durante o governo Lula, após passar por outros três cargos na própria pasta, de secretário nacional de Esporte, secretário nacional de Esporte Educacional e secretário-executivo do Ministério.

Antes disso, atuou como líder estudantil – foi presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), de 1995 a 1997, e da União da Juventude Socialista (UJS), de 1998 a 2001. Também foi representante da Federação Mundial das Juventudes Democráticas (FMJD).

Em 2008, seu nome foi envolvido no escândalo dos cartões corporativos do governo Lula. Utilizou o benefício para consumo particular em restaurantes sem estar cumprindo agenda oficial. Após as denúncias, alegou ter se enganado e devolveu o dinheiro.

Quedas em série - Até agora, foram demitidos do governo Dilma, por envolvimento com corrupção, os ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura) e Pedro Novais (Turismo). Nelson Jobim, então titular da Defesa, saiu por criticar publicamente o governo.

ANULADAS AS PROVAS DO ENEM FEITAS POR ALUNOS EM COLEGIO DE FORTALEZA-CE

O Ministério da Educação confirmou na tarde desta quarta-feira (26) a anulação das provas feitas pelos alunos do colégio Christus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Serão cancelados 639 exames, após denúncias de possível fraude na aplicação do teste.

As denúncias de possível fraude acontecem porque parte os alunos do Christus teriam tido acesso a um exame simulado antes do Enem e parte do questionário se repetiu no exame nacional. Estudantes reclamaram que 14 questões do simulado coincidiram no Enem.

As novas provas para os alunos do Christus devem ser aplicadas em 28 e 29 de novembro - mesmo período de aplicação para internos de presídios e penitenciárias.

Os estudantes do Christus devem receber um contato oficial da organização do Enem com o oferecimento da nova data para a aplicação do exame.

O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará aponta que houve violação ao princípio da igualmente com o fato e pedia a anulação nacional do exame.

Caso é apurado pela Polícia Federal

Nesta quarta-feira o Departamento de Polícia Federal (DPF) em Brasília também confirmou ao Diário do Nordeste Online que a Polícia Federal já está fazendo levantamentos preliminares sobre a suposta fraude nas provas.

O próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) "manifesta desde já sua intenção de processá-los civil e criminalmente", em nota encaminhada à imprensa, caso se confirme o envolvimento do Christus ou de terceiros no caso.

Questões teriam sido inseridas em pré-teste

O Inep promove testes anteriores ao Enem, com parte das escolas do Brasil, a fim de avaliar seu grau de dificuldade. O Christus foi um dos colégios envolvidos no pré-teste e, neste período, teria acontecido um possível vazamento de parte do questionário.

O colégio alega que, por sugestão dos alunos, o conteúdo pode ter entrado em seu banco interno de questões.

Confira a nota sobre a anulação

Provas de estudantes do Colégio Christus, do Ceará, estão canceladas

Brasília, 26/10/2011 – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) prestou os seguintes esclarecimentos, depois de avaliar as informações que circularam nas redes sociais nas últimas 24 horas, notadamente na cidade de Fortaleza, no Ceará:

1. Depois de revisados todos os procedimentos da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011, e sem encontrar nenhuma ocorrência de incidente, concluiu-se que não houve vazamento na sua aplicação. Em vista disso, decidiu acionar a Polícia Federal para esclarecer de que maneira os estudantes do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso a questões do Enem 2011. E, em caso de envolvimento da instituição ou de terceiros, o Inep manifesta desde já sua intenção de processá-los civil e criminalmente.

2. Decidiu cancelar as provas de todos os estudantes concluintes do Colégio Christus, que totalizam 639, com base nas declarações da direção da escola, segundo as quais as questões teriam saído do seu próprio banco. No entender do Inep, esse fato configura uma quebra de isonomia, independente da questão criminal, que seguirá sendo apurada pela Polícia Federal.

3. Nos próximos dias, o Inep vai contatar os alunos que tiveram a prova cancelada e oferecer a possibilidade de refazer as provas nos dias 28 e 29 de novembro próximo.

Assessoria de Comunicação Social

Ministério da Educação

MAIS 200 JOVENS FORMADOS PELO PROJETO PRIMEIRO PASSO

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) entrega nesta terça-feira (25), mais 200 assistentes administrativos prontos para o mercado de trabalho. A capacitação de 480 h/a, coordenada pelo Projeto Primeiro Passo, foi desenvolvida em parceria com o Instituto Centec. A solenidade de formatura dos jovens acontece às 18 horas, no BNB Clube, em Fortaleza. Nos últimos quatro anos, o projeto capacitou 28 mil jovens, por meio de convênio com 1.230 empresas.

Qualificação Cidadã

Coordenado pela STDS, o Primeiro Passo atua na preparação da classe juvenil, através de cursos profissionalizantes nas áreas de serviços, turismo e administração. O projeto objetiva a inclusão social e ampliação do acesso dos jovens ao emprego. Jovens da capital e do interior são qualificados em três linhas de ação: Bolsista, Aprendiz e Estagiário.

O Primeiro Passo é mais uma ação do Governo do Estado, que garante ao jovem, na faixa etária de 16 a 21 anos, a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho. “O projeto dá ao jovem a chance do primeiro emprego, de uma qualificação e da emancipação social e cidadã”, afirma o titular da STDS, Evandro Leitão.

Programação


Data: 25 de outubro (terça-feira)
Horário: 18 horas
Local: BNB Clube – Av. Santos Dumont, 3.646, Aldeota

25.10.2011
Assessoria de Comunicação da STDS
Carlos Eugênio Saraiva Nogueira ( imprensa@stds.ce.gov.br / 85 3101.2099 - 2089)
Twitter: @stdsonline

A REVISTA VEJA :EXIBE MAIS PROVAS SOBRE CURRUPÇÃO NO ESPORTE

A edição de VEJA que chega às bancas neste sábado traz mais um capítulo do esquema de corrupção que transformou o Ministério do Esporte numa fábrica de dinheiro para o PCdoB - e também para políticos e entidades ligadas a ele.
Depois de relatar, na semana passada, denúncias do policial João Dias Ferreira contra o ministro Orlando Silva e seus comandados, VEJA teve acesso a novas provas da maneira como a máquina do Esporte se corrompeu. São gravações de uma conversa de abril de 2008 entre João Dias e dois assessores próximos de Orlando Silva: Fábio Hansen, então chefe de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional, que cuida do programa Segundo tempo, e Charles Rocha, então chefe de gabinete da secretaria executiva do ministério.
Foi o próprio João Dias quem registrou a conversa. Militante do PCdoB e dirigente de uma ONG, ele havia sido pego de surpresa por um ofício do Ministério do Esporte, enviado à polícia militar, responsabilizando-o por irregularidades e desvios de dinheiro num convênio de sua entidade com o programa esportivo federal Segundo Tempo. Em sua visita aos assessores de Orlando Silva, ele cobrava uma solução para o problema. E a pressão surtiu efeito imediato.
A gravação demonstra que Hansen e Rocha se esmeraram para arquitetar uma fraude que livrasse João Dias da investigação. "A gente pode mandar lá um ofício desconsiderando o que a gente mandou", propôs Charles Rocha. E Hansen completou: "Você faz três linhas pedindo prorrogação de prazo." Ele ainda explicou que esses pedido de prorrogação deveria ter data falsa.
Nos dias seguintes, a operação foi realizada exatamente como programado. Os dois ofícios enviados à PM - o original e o que pede que a investigação seja esquecida - foram reproduzidos pelo site de VEJA.
Alvejado pelas denúncias de João Dias, o ministro Orlando Silva passou a semana se explicando. Tentou desqualificar o acusador, qualificando-o de "bandido". A gravação obtida por VEJA mostra que figuras graúdas do ministério não pouparam esforços para beneficiar o "bandido" com uma fraude.
Em depoimento no Congresso, Orlando Silva chegou a mencionar o vai-e-vem de ofícios entre o Esporte e a polícia militar, qualificando-o como procedimento administrativo regular. Também não é isso o que transpira das gravações.
Sim, é verdade que um terceiro documento, informando sobre a abertura de uma auditoria nos convênios do policial, foi enviado à PM pelo ministério. Só que um ano e meio depois da inacreditável - e reveladora - reunião entre João Dias, Hansen e Rocha, que VEJA emiúça na edição desta semana.