Audiência pública define destinação de Emenda Popular ao Orçamento da União

                                                                        Prefeito Luis Celestina discursa na Audiência Pública - foto Marthins

                                                                                                                         Realizou-se na tarde de Terça-Feira (22/11) no Plenário da Câmara Municipal de Penaforte uma Audiência Pública que definia destinação de Emenda de Iniciativa Popular ao Orçamento da União 2012.

A Mesa foi composta pelo Prefeito Municipal Luis Celestina, pelo Presidente da Câmara Vereador Joaquim de Mundinho e pelo Prefeito de Aurora Adailton Macedo.

O Consultor Emanoel Gomes da empresa MERITOS CONSULTORIA e ASSESSORIA LTDA. fez uma explanação sobre os objetivos da Audiência Pública e a tramitação da Emenda ao Orçamento da União, uma grande novidade adotada para este ano.

A População deveria escolher uma das seguintes opções:

a) 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde;

 

 

b) 7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos;

c) 10GD - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de água em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE);

d) 10GE - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE);

e) 10GG - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de manejo de resíduos sólidos em municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de regiões metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento econômico (RIDE);

f) 8933 – Serviço de Atenção as Urgências e Emergências na Rede Hospitalar.

A população decidiu, por meio de votação aberta, que a Emenda de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinada a Penaforte, e proposta ao Orçamento Geral da União em 2012 será investida na estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde.

O Prefeito Luis Celestina agradeceu a presença de todos e disse que sendo liberado os recursos irá adquirir uma ambulância de grande porte e construir o Posto de Saúde na comunidade do Bom Haver                          :crédito da matéria: Blog da Trilha